Olá Val, estou com um problemão, meu vizinho construiu uma verdadeira muralha da China ao redor da casa dele, com isso não entra um raio de sol no meu quintal, minhas plantas já morreram e o meu contrapiso esta todo embolorado, não sei mas tenho a impressão que ele não poderia fazer um muro tão alto, existe altura máxima para a construção de um muro? Tem como fazer ele diminuir a altura do muro?
Maria Cristina Almeida, Ubatuba
Olá Maria Cristina, realmente não é esta uma situação fácil, assim como todas as etapas de uma obra o muro também deve obedecer ao código de obras do município, é ele quem determina as alturas mínimas e máximas entre outras coisas. O seu tipo de reclamação não é incomum, e o que eu recomendo é que você converse com seu vizinho e entre em um acordo, pode ser feito uma intervenção no muro por exemplo, ele pode abrir vãos e fechá-los com tela para permitir a passagem da luz solar, ou demolir a parte do muro que excede a altura permitida, uma boa negociação pode ser mais rápido e evitar muitos transtornos. Caso um acordo não seja possível você poderá procurar a Justiça e tomar as medidas cabíveis, mas normalmente é um processo demorado.
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